Regulamento Geral

REGULAMENTO

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 01º – Super Copa Ouro – 1º Semestre 2024 será promovida, organizada e dirigida por Eventos Raydan – CNPJ: 53.354.289/0001-03 na conformidade do disposto neste Regulamento, e dele participarão as agremiações nas seguintes categorias:
SUB-20 (2004), SUB-17 (2007), SUB-15 (2009), SUB-14 (2010), SUB-13 (2011), SUB-12 (2012), SUB-11 (2013), SUB-10 (2014), SUB-09 (2015), SUB-08 (2016);
Parágrafo único: Este documento será postado – antes do início dos jogos - no grupo oficial de WhatsApp da competição, em formato PDF e disponível também no site da mesma. Caso a equipe não concordar com algum artigo, a mesma terá 72 horas após a postagem para solicitar alteração formal. Após este período, considera a equipe ciente e cumpridora do regulamento.
• 1º – A FINALIDADE da competição é a difusão e prática de futebol de campo entre as escolas de futebol de Minas Gerais.
• 2º – A JUSTIFICATIVA é proporcionar uma maior integração entre os atletas, contribuindo para um desenvolvimento saudável nos aspectos biopsicossociais.
• 3º – O OBJETIVO é, além da prática esportiva, o desenvolvimento dos atletas e dirigentes, com o reconhecimento e o respeito ao adversário e as regras do jogo, formando assim atletas e dirigentes capacitados e preparados para a vida futura.
Art. 02º – As agremiações participantes da competição que venha a recorrer à Justiça Comum, ou qualquer outro órgão competente, que não a Organização do Evento, por motivo ou em razão do presente Regulamento quanto à referida competição, poderá ser desligada do Campeonato em disputa, mesmo durante a sua realização.
DAS ATRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO:
Art. 03º – Será organizada e dirigida por Eventos Raydan, à qual competirá:
1º - Elaborar o Regulamento e as respectivas tabelas de jogos;
2º - Adotar todas as providências de ordem técnica necessárias à sua realização;
3º - Adiar, antecipar, ou postergar datas de jogos, no interesse da competição, e atendendo as necessidades de datas e horários das agremiações;
4º - Decidir os casos omissos no presente Regulamento, que não estejam regulados pelas entidades superiores, suprindo suas falhas.
5º - No caso de alguma agremiação não concordar com algum fato ocorrido durante a realização dos jogos, terá o prazo de 48 horas, após o término do referido jogo, para informar junto à Organização, com as provas que julgar necessário, e que comprovem o ato ilícito, através de Ofício assinado ou texto pelo Dirigente Responsável da Agremiação, sendo que a Organização, após análise, informará, em até 07 dias, sua decisão através de Ato Administrativo, dirigido às equipes envolvidas.
Parágrafo Único – Caso alguma equipe não concorde com a decisão da organização, poderá abrir recurso. A taxa para o mesmo é de R$700,00 (SETECENTOS REAIS) pago no ato da entrada do processo, e não será devolvida em hipótese alguma. Assim, a organização formará uma comissão julgadora com 07 membros – sorteado entre todas as equipes nos quais realizarão uma audiência e julgarão o fato, não cabendo mais recurso, independentemente da decisão. O prazo para abrir recurso é de até 72 horas após a decisão da organização.
DOS TROFÉUS E DOS TÍTULOS
Art. 04º – Chave Ouro: Às agremiações vencedoras será atribuído, em todas as categorias o título de Campeão e à segunda colocada, o de Vice-Campeão, sendo que ambas as agremiações farão jus aos seus respectivos troféus, oferecidos pela Organização.
Chave Prata, Campeão Metropolitano, Campeão do Interior Leste, Campeão do Interior Oeste, Campeão do Interior Chave Prata, Troféu Inconfidência e Super Campeão do Interior: Às agremiações vencedoras será atribuído, em todas as categorias o título de Campeão.
• 1º – Chave Ouro: Às agremiações campeãs, bem como as Vice-Campeãs, em todas as categorias farão jus a 30 medalhas alusivas à conquista (exceto Sub-08 que serão 22 medalhas para cada equipe).
As demais: Às agremiações campeãs, bem como as vice-campeãs em todas as categorias farão jus a 25 medalhas alusivas à conquista.
• 2° – Ao artilheiro, ao Goleiro Menos Vazado - com menor média de gols sofridos entre o campeão e o vice-campeão - ao treinador – Campeão de cada categoria e ao Craque da Final – eleito pela equipe campeã, será oferecido (s) troféu (s) alusivo ao
feito. Tais premiações será considerada apenas aos atletas em disputa da Chave Ouro. Exceto o de artilheiro, que serão considerados os gols de todos os módulos.
Parágrafo Único – Em caso de empate na artilharia, o prêmio será para o atleta cuja equipe estiver alcançada a melhor posição com a categoria na competição na Chave Ouro, caso tenham sido eliminados na mesma fase, será considerado melhor campanha na 1ª fase. Em caso de empate na artilharia entre atletas da mesma equipe, a organização disponibilizará outro (s) troféu (s) – dentro do prazo de confecção do mesmo.
DA 1ª FASE:
Art. 05º - Na primeira fase as equipes, grupos e tabelas estão dispostos no site: www.supercopaouro.com.br, com os critérios de jogos e classificação de cada grupo em arquivo dentro do site.
Art. 06º – A 1ª FASE será disputada pelo sistema de somatório de pontos ganhos, sendo:
Vitória: 03(três) pontos ganhos;
Empate: 01 (um) ponto ganho;
Derrota: 00 (zero) ponto ganho;
Art. 07º - Os critérios para desempate ao final da primeira fase, DENTRO DO GRUPO, no caso do mesmo número de pontos ganhos entre duas ou mais equipes serão os seguintes:
1° Maior Número de Vitórias
2° Maior Saldo de Gols
3° Ataque mais positivo
4° Defesa menos vazada
5° Confronto Direto
6° Sorteio
DAS FASES ELIMINATÓRIAS
Art. 08º - SUB-08 (2016)
As equipes do grupo A, jogarão entre si, no sistema de turno. Classificam os QUATRO primeiros.
Semifinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02: 02º geral x 03º geral;
Chave Prata
As duas melhores equipes da região metropolitana, em aproveitamento geral na primeira fase, que não estiverem na final da Chave Ouro se enfrentam na final.
Campeão do Interior Oeste
Entre as equipes, JB de Pará de Minas, Nacional de Nova Serrana e Tupy de Carmo do Cajuru. Em aproveitamento na primeira fase:
Semi Final
Jogo 01: 02º geral x 03º geral;
Art. 09 - SUB-09 (2015);
Chave Ouro:
As equipes do grupo A , jogarão entre si, no sistema de turno. Classificam os QUATRO primeiros.
Semifinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02: 02º geral x 03º geral;
Chave Prata
As duas melhores equipes da região metropolitana, em aproveitamento geral na primeira fase, que não estiverem na final da Chave Ouro se enfrentam na final.
Campeão do Interior Oeste
Entre as equipes DEC de Divinópolis, JB de Pará de Minas e Tupy de Carmo do Cajuru. Em aproveitamento na primeira fase:
Semi Final
Jogo 01: 02º geral x 03º geral;
Art. 10º – SUB-10 (2014), SUB-11 (2013) e SUB-12 (2012);
As equipes dos grupos A,B,C,D jogarão entre si, no sistema de turno.
Chave Ouro
Classificam os QUATRO primeiros de cada grupo;
Oitavas de Final
Jogo 01: 01º geral x 16º geral;
Jogo 02: 02º geral x 15º geral;
Jogo 03: 03º geral x 14º geral;
Jogo 04: 04º geral x 13º geral;
Jogo 05: 05º geral x 12º geral;
Jogo 06: 06º geral x 11º geral;
Jogo 07: 07º geral x 10º geral;
Jogo 08: 08º geral x 09º geral;
Quartas de final
Jogo 09: vencedor jogo 01 x vencedor jogo 08;
Jogo 10: vencedor jogo 02 x vencedor jogo 07;
Jogo 11: vencedor jogo 03 x vencedor jogo 06;
Jogo 12: vencedor jogo 04 x vencedor jogo 05;
Semifinal
Jogo 14: vencedor do jogo 09 x vencedor do jogo 12;
Jogo 15: vencedor do jogo 10 x vencedor do jogo 11;
Chave Prata
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana): Classificam as equipes 5ª e 6ª colocadas dos grupos A e B. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
Semi Final
Jogo 01: 01º geral x 04º geral
Jogo 02: 02º geral x 03º geral
Campeão Metropolitano
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana) Classificam as 4 melhores equipes da região Metropolitana que não estiverem participando das Semifinais da Chave Ouro e da Chave Prata. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
SemiFinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02: 02º geral x 03º geral;
Campeão do Interior Oeste
Classificam as quatro primeiras equipes do Grupo D.
Semifinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02:02º geral x 03º geral;
Campeão do Interior Leste
Classificam as quatro primeiras equipes do Grupo C:
Semifinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02:02º geral x 03º geral;
Campeão do Interior Chave Prata
Classificam as equipes 5ª e 6ª colocadas dos grupos C e D;
Semi Final
Jogo 01: 5ª do grupo C x 6ª do grupo C;
Jogo 02: 5ª do grupo D x 6 ª do grupo D;
Super Campeão do Interior
Campeão do Interior Oeste x Campeão do Interior Leste;
Art.11º – Sub-14 (2010) e Sub-13 (2011)
As equipes dos grupos A, B, C, D, E, F jogarão entre si, no sistema de turno.
Chave Ouro
Classificam os TRÊS primeiros do grupo A, B, C, D, além dois primeiros dos grupos E e F.
Chave Ouro
Oitavas de Final
Jogo 01: 01º geral x 16º geral;
Jogo 02: 02º geral x 15º geral;
Jogo 03: 03º geral x 14º geral;
Jogo 04: 04 º geral x 13º geral;
Jogo 05: 05º geral x 12º geral;
Jogo 06: 06º geral x 11º geral;
Jogo 07: 07º geral x 10º geral;
Jogo 08: 08º geral x 09º geral;
Quartas de final
Jogo 09: vencedor jogo 01 x vencedor jogo 08;
Jogo 10: vencedor jogo 02 x vencedor jogo 07;
Jogo 11: vencedor jogo 03 x vencedor jogo 06;
Jogo 12: vencedor jogo 04 x vencedor jogo 05;
Semifinais
Jogo 13: vencedor do jogo 09 x vencedor do jogo 12;
Jogo 14: vencedor do jogo 10 x vencedor do jogo 11;
Campeão Metropolitano
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana) Classificam as 4 melhores equipes da região Metropolitana que não estiverem participando das Semi finais da Chave Ouro, Troféu Inconfidência e de qualquer fase da Chave Prata. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
SemiFinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02: 02º geral x 03º geral;
Troféu Inconfidência
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana): Classificam as 4ªs colocada dos grupos A,B,C mais a melhor 5ª colocada entre os grupos A,B,C, Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
Semi Final
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02: 02º geral x 03º geral;
Chave Prata
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana): Classificam as 6ªs colocada dos grupos A,B,C mais as duas piores 5ªs colocadas entre os grupos A,B,C, Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
Quartas de Final
Jogo 01: 04º geral x 05º geral;
Semi Final:
Jogo 02: 01º geral x vencedor jogo 01;
Jogo 03: 02º geral x 03º geral;
Campeão do Interior Oeste
Classificam as duas primeiras equipes dos Grupos E e F;
Semifinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02:02º geral x 03º geral;
Campeão do Interior Leste
Classificam as quatro primeiras equipes do Grupos D.
Semifinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02: 02º geral x 03º geral;
Campeão do Interior Chave Prata
Classificam todas as equipes dos grupos E e F que não estiverem participando do Campeão do Interior Oeste. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
Super Campeão do Interior
Campeão do Interior Oeste x Campeão do Interior Leste;
Art.12º – Sub-17 (2007) e Sub-15 (2009)
As equipes dos grupos A, B, C, D, E, F e G jogarão entre si, no sistema de turno.
Chave Ouro
Classificam os 2 primeiros dos grupos de cada grupo, além dos dois melhores 3ºs entre os grupos A, B, C e G.
Oitavas de Final
Jogo 01: 01º geral x 16º geral;
Jogo 02: 02º geral x 15º geral;
Jogo 03: 03º geral x 14º geral;
Jogo 04: 04 º geral x 13º geral;
Jogo 05: 05º geral x 12º geral;
Jogo 06: 06º geral x 11º geral;
Jogo 07: 07º geral x 10º geral;
Jogo 08: 08º geral x 09º geral;
Quartas de final
Jogo 09: vencedor jogo 01 x vencedor jogo 08;
Jogo 10: vencedor jogo 02 x vencedor jogo 07;
Jogo 11: vencedor jogo 03 x vencedor jogo 06;
Jogo 12: vencedor jogo 04 x vencedor jogo 05;
Semifinais
Jogo 13: vencedor do jogo 09 x vencedor do jogo 12;
Jogo 14: vencedor do jogo 10 x vencedor do jogo 11;
Campeão Metropolitano
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana) Classificam as 4 melhores equipes da região Metropolitana que não estiverem participando das Semi finais da Chave Ouro, Troféu Inconfidência e de qualquer fase da Chave Prata. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
SemiFinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02: 02º geral x 03º geral;
Troféu Inconfidência
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana): Classificam as equipes da região metropolitana que não estiverem participando da Chave Ouro ou Prata. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
Chave Prata
(Exclusivo Equipes Região Metropolitana) Classificará as 6 piores equipes da região metropolitana que não estiverem classificadas para Chave Ouro. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento em % na 1ª fase, sempre em jogo único.
Quartas de Final
Jogo 01: 03º geral x 06º geral;
Jogo 02: 04º geral x 05º geral;
Semi Final
Jogo 03: 01º geral x vencedor jogo 02;
Jogo 04: 02º geral x vencedor jogo 01;
Campeão do Interior Oeste
Classificam as duas primeiras equipes dos Grupos E,F,G. (Exceto Desportivo e Sporting)
Quartas de Final
Jogo 01: 03º geral x 06º geral;
Jogo 02: 04º geral x 05º geral;
Semi Final
Jogo 03: 01º geral x vencedor jogo 02;
Jogo 04: 02º geral x vencedor jogo 01;
Campeão do Interior Leste
Classificam as quatro primeiras equipes dos Grupos D:
Semifinal
Jogo 01: 01º geral x 04º geral;
Jogo 02:02º geral x 03º geral;
Campeão do Interior Chave Prata
Classificam todas as equipes dos grupos E,F,G que não estiverem participando do Campeão do Interior Oeste. Definido as equipes, os confrontos serão através de aproveitamento na 1ª fase, sempre em jogo único.
Super Campeão do Interior
Campeão do Interior Oeste x Campeão do Interior Leste;
Art.13º – Sub-20 (2004)
As equipes dos grupos A,B jogarão entre si, no sistema de turno.
Classificam os cinco primeiros de cada grupo;
Oitavas de final
Jogo 01: 03º geral x 10º geral;
Jogo 02: 04º geral x 09º geral;
Jogo 03: 05º geral x 08º geral;
Jogo 04: 06º geral x 07º geral;
Quatas de Final
Jogo 05: vencedor jogo 01 x vencedor jogo 04;
Jogo 06; vencedor jogo 02 x vencedor jogo 03;
Semi Final
Jogo 07: 01º geral x vencedor jogo 06;
Jogo 08: 02º geral x vencedor jogo 05;
Art.14º - Aproveitamento geral será através do melhor desempenho em % na primeira fase.
Parágrafo Único - Os critérios para desempate ao final da primeira fase, EM APROVEITAMENTO GERAL, no caso do mesmo número de % entre duas ou mais equipes serão os seguintes:
1º - Maior número de vitórias - Em caso das equipes tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
2º - Saldo de gols - Em caso das equipes tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
3° - Ataque mais positivo - Em caso das equipes tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
4° - Defesa menos vazada - Em caso das equipes tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
5° - Confronto Direto - Em caso das equipes tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
6º – Melhor média de saldo de gols - Em caso das equipes não tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
7º - Melhor média de gols marcados por partida – Em caso das equipes não tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
8º - Menor média de gols sofridos por partida - Em caso das equipes não tiverem realizados o mesmo número de jogos na primeira fase.
Art. 15º - Locais dos jogos eliminatórios:
1º - As semifinais das Chave Ouro e Chave Prata serão disputadas nos estádios das equipes que tiveram melhor campanha na primeira fase.
2º - As semifinais do Campeão do Interior Oeste, Campeão do Interior Leste, Campeão do Interior Chave Prata, Campeão Metropolitano, Troféu Inconfidência, serão disputadas – preferencialmente - em campo neutro, sendo as despesas divididas para as duas equipes envolvidas.
3º - Cada equipe deverá apresentar duas bolas em condições de jogo. Em caso de coincidência de uniforme, haverá sorteio e a equipe perdedora terá 20 minutos para
efetuar a troca. Caso a equipe faça o jogo na sua cidade, ela será a responsável pelo pagamento de ambas as equipes.
Art. 16º - Em todas as fases eliminatórias, de todas as categorias, em caso de empate o vencedor será conhecido através de cobranças de 05 penalidades por equipe, persistindo o empate haverá cobranças alternadas até que se conheça o vencedor.
Art. 17º – Caso uma ou mais equipe solicite a troca do dia e/ou local da partida das fases eliminatórias, a organização avaliará a viabilidade e possibilidades para ela. Caso aconteça a troca, às despesas serão reavaliadas.
Art. 18º – Na Fase Final – DE TODOS OS MÓDULOS E CATEGORIAS - as duas agremiações vencedoras das partidas semifinais de cada categoria jogarão, em Partida Única, preferencialmente, realizadas em PARÁ DE MINAS, Estádio José Maria de Castro, campo do São Francisco.
1º - Cada equipe deverá apresentar duas bolas em condições de jogo.
2º - A organização poderá transmitir e fotografar a partida, sem despesas para a mesma. Não será permitido a entrada de outros fotógrafos dentro do campo de jogo, exceto o da organização.
3º - As equipes, que tiveram a melhor campanha na primeira fase, estarão à esquerda da tabela, e escolherão o banco de reservas.
4º - Caso haja coincidência de uniformes, haverá sorteio. Tendo a equipe perdedora 20 minutos para efetuar a troca.
5º - As despesas serão divididas, cabendo a organização informar o valor na semana dos jogos.
6º - Fica determinado que, no estádio José Maria de Castro, não será permitido a entrada de alimento, bebidas, caixas de som, fogos de artifícios ou algum objeto que comprometa a segurança dos envolvidos.
Parágrafo Único: As finais do Campeão do Interior Leste serão realizadas – preferencialmente – em um estádio mais central para as equipes participantes. Com os mesmos deveres citados acima.
DAS REGRAS ESPECÍFICAS DE JOGO DE CADA CATEGORIA
Art. 19° – O tempo de jogo fica assim determinado:
1º - Nas categorias SUB-09 (2015), SUB-10 (2014), SUB-11 (2013) e SUB-12 (2012): DOIS TEMPOS DE 25 MINUTOS;
2º - Nas categorias SUB-13 (2011), SUB-14 (2010) e SUB-15 (2009): DOIS TEMPOS DE 30 MINUTOS;
3º - Na categoria SUB-17 (2007) e SUB-20 (2004): DOIS TEMPOS DE 35 MINUTOS;
Parágrafo Único: Em todas as categorias as partidas terão, no máximo, 10 minutos de intervalo.
Art. 20º – Nas Categorias SUB-20 (2004), SUB-17 (2007), SUB-15 (2009), SUB-14 (2010), SUB-13 (2011), SUB-12 (2012) - a bola jogo é do tamanho oficial – tamanho 05 - e as regras são normais.
Art.21º – Na categoria SUB-09 (2015), a bola é, preferencialmente menor, apropriada a faixa etária – tamanho 04 - e a cobrança do escanteio será realizado em cima da risca da grande área. As substituições serão volantes, ou seja, o atleta poderá entrar e sair quantas vezes precise, desde que não tenha recebido cartão azul e autorizado pela arbitragem.
Art. 22º – Nas categorias SUB-11 (2013) e SUB-10 (2014), a bola é, preferencialmente menor, apropriada a faixa etária – tamanho 04 - e a cobrança do escanteio será realizada a 03 (três) metros da risca da grande área.
Art. 23º – O tiro de meta nas categorias SUB-11 (2013), SUB-10 (2014) e SUB-09 (2015) serão cobrados em cima da linha da grande área.
Art. 24º – O número de substituições será livre. Porém nas categorias Sub-20, Sub-17 e Sub-15 será permitido até 04 paradas por equipe por tempo. Sem contar no intervalo, que será livre.
Art. 25º – O atleta que for expulso, nas categorias SUB-20 (2004), SUB-17 (2007), SUB15 (2009), SUB-14 (2010), SUB-13 (2011) e SUB-12 (2012) cumprirá 01 (uma) partida de suspensão na categoria do jogo subsequente, e não poderá atuar no mesmo dia para outra categoria. Nas categorias SUB-11 (2013), SUB-10 (2014) e SUB-09 (2015), haverá apenas cartões amarelo e azul, no caso do azul, o atleta poderá ser substituído e jogar normalmente no próximo jogo da categoria, porém não poderá atuar no mesmo dia para outra categoria.
1º – Toda punição de atleta não cumprida, acarretará a agremiação infratora, a perda dos pontos conquistados na partida da infração, em favor do adversário e o cumprimento da punição na partida seguinte.
2º - O controle de penalidades impostas ao atleta para fins de cumprimento é de responsabilidade única e exclusiva dos clubes disputantes da competição.
3º - Caso a partida subsequente for um adversário eliminado/excluído da competição, será considerado para cumprimento de suspensão do atleta.
4º - Os cartões vermelhos nas fases eliminatórias terão efeito suspensivo no módulo em que foi aplicado. EX1. Recebeu o cartão na “Chave Ouro”, o mesmo deverá cumprir neste módulo. EX2. Recebeu o cartão no “Campeão do Interior” e a partida subsequente é da “Chave Ouro”, o mesmo poderá atuar na “Chave Ouro” e deverá cumprir suspensão no “Campeão do Interior”.
Parágrafo Único: Os cartões da última rodada da primeira fase serão válidos para a Chave Ouro.
DOS LOCAIS E DATAS DAS PARTIDAS
Art. 26º – Os locais, horários e datas das partidas de cada equipe no Campeonato, serão seguidos através da tabela oficial da competição.
1º - A equipe MANDANTE tem até na quarta-feira que antecede a (s) partida (s), às 12h00min, para informar o dia, horário e sequência da(s) mesma (s). Após a confirmação através de mensagens e/ou formalização através de nota oficial, não será aceito troca, exceto quando acordo entre as equipes.
2º - Para haver troca e/ou definição de estádio/local da partida, desde que seja na mesma cidade e mantidos os horários, a equipe mandante terá até às 11h00min da sexta-feira que antecede a partida para informar a troca/definição.
3º – Os jogos deverão iniciar entre 08h30min à 17h30min nos finais de semana, manhã ou tarde, mas também podendo ser realizados de segunda a sexta-feira, conforme conveniência das duas equipes envolvidas, sempre com a concordância da organização, prezando pela realização da (s) partida (s), em data próxima, a originalmente marcada. Nos jogos entre cidades a menos de 50km de distância, os jogos poderão iniciar às 08h00min.
4º - Os feriados nacionais também podem ser utilizados para os jogos.
5º - Quando duas equipes decidem adiar determinada partida, a mesma deverá acontecer até a data limite imposta pela organização. Caso contrário, ambas as equipes serão consideradas perdedoras por 02x00. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REIAS POR JOGO POR EQUIPE). Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias. Se o fato ocorrer nas duas últimas rodadas, o valor da multa passa a ser de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);
6º - Caso a equipe deseje inverter o mando de campo, deverá haver o acordo entre as equipes em relação as despesas.
7º - Caso a equipe não definir o local do jogo, a organização poderá definir o local da partida bem como inverter o mando de campo. Neste caso a organização definirá os responsáveis pelas despesas.
8º - Organização tem o direito de alterar os jogos, através de ofícios.
9º - Terão o mando de campo os clubes posicionados à esquerda da tabela de jogos.
10º - Não será permitido, em hipótese alguma, cobrar ingressos de torcedores.
Art. 27º – Os campos – DESDE QUE LIBERADOS PELA ORGANIZÇÃO E OFEREÇAM SEGURANÇA - na primeira fase poderão ser de grama natural, sintética ou terra. Obrigatório alambrado e vestiários.
1º - Todos os campos devem permitir, no mínimo, o uso de chuteira de travas de borracha. Caso alguma equipe queira realizar seus jogos em campos que permitam apenas uso Society, será necessário um acordo entre as equipes, caso não haja, deverá mandar em outro local.
2º - O uso de chuteiras com trava de ferro é permitido apenas nas categorias SUB-20, SUB-17 e SUB-15. Exceto se a administração do estádio/campo não permitir.
3º - Os jogos serão realizados nos estádios dos clubes participantes, não tendo assim despesas de aluguel de campo para a organização.
4º - Os campos devem estar disponíveis para a realização das partidas, tanto com liberação do espaço e tempo necessário quanto com iluminação – caso seja necessário, caso contrário, o mandante será penalizado com a perda dos pontos das partidas não realizadas. Ficando o placar em 02 x 00 em favor do visitante.
5º - Caso a organização entenda que determinado estádio não tenha condições de receber jogos durante a competição por diversos motivos, entre eles: falta de segurança, mau estado dos vestiários e redes, falta de iluminação, poderá suspender os jogos neste local até a solução dos problemas e a equipe mandante escolherá outro local para mandar seus jogos durante os ajustes.
DOS JOGOS
Art. 28º - Caberá à associação mandante a responsabilidade de providenciar para o local das partidas as seguintes medidas:
1º - Receber bem os adversários, árbitros e torcedores;
2º - Oferecer vestiários limpos e em boas condições para árbitros e adversários;
3º - Providenciar o policiamento e tomar todas as medidas de segurança necessárias;
4º - Demarcar previamente o campo de jogo.
5º - Os profissionais que participam da competição devem estar cientes que deverão ter o CREF. Isentando assim a promotora de qualquer tipo de punição, caso haja algum tipo abordagem.
6º - O mandante do jogo tem a responsabilidade de dar segurança à equipe visitante, aos árbitros da partida, aos torcedores sendo o mesmo responsável pelas bolas do jogo (04), redes, e ambulância.
Parágrafo Único: Caso alguma equipe não cumpra com um dos itens acima, a organização avaliará as medidas necessárias.
Art. 29º -. Cada clube, através de seu dirigente, é responsável pelo seu aluno/atleta, devendo assim ter atestado médico liberatório para prática esportiva de todos seus alunos, isentando assim a organização de qualquer problema de saúde e lesões que venham acontecer com algum atleta/aluno. Fica estabelecido que a alimentação e transportes dos atletas/alunos é de total responsabilidade da equipe, deixando claro
que a organização do evento se isenta de qualquer despesa e responsabilidade por acidentes que possam vir a acontecer no transporte dos atletas e árbitros até as cidades participantes.
Art. 30º - Os participantes deverão comparecer aos jogos programados, nas datas, horários e locais determinados pela organização. O não cumprimento deste artigo implicará na perda do jogo por w x o (02X00) em favor do adversário. - O tempo de tolerância para o início - PELO MENOS 07 ATLETAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E ASSINADOS EM SÚMULA - da primeira partida em cada rodada será de 20 (vinte) minutos. As partidas posteriores, devem iniciar, no máximo, em 07 (sete) minutos, após terminar a partida anterior. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$1.000,00 (HUM MIL REIAS POR JOGO). Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias. Se o fato ocorrer nas duas últimas rodadas ou fases eliminatórias, o valor da multa passa a ser de R$2.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS);
1° - Caso tenha mais de uma partida marcada entre as ambas equipes e uma delas extrapole a tolerância da primeira partida, as demais devem acontecer normalmente, conforme o horário previamente marcado, porém sem tolerância.
2º - Quando uma equipe informar que não comparecerá na partida, não haverá necessidade tanto do adversário quanto da arbitragem em comparecer ao local da mesma.
3º - considera-se devidamente uniformizado o atleta com camisa, meias, calção, chuteiras e caneleiras.
4º - Caso uma equipe extrapole o tempo de tolerância e o adversário aceite jogar, a partida será válida e não será aceito reclamações posteriores.
5º - Se a equipe visitante chegar, entre os minutos 01º e 30º - após o tempo de tolerância - e não acontecer a partida, a equipe será considerada perdedora por w x o (02x00), porém não acontecerá punição em dinheiro. Neste caso, a organização avaliará se a equipe infratora reembolsará a outra equipe nas despesas de aluguel de campo e arbitragem, por não ter havido o jogo.
6º - Caso tenha extrapolado o tempo de tolerância e as duas equipes queiram jogar e a arbitragem não faça o jogo, poderá ser escolhido um árbitro conforme artigo 56º.
7º - Nenhuma partida deixará de ser realizada em virtude de más condições de marcações de campo, condições das redes, dentre outros. O árbitro relatará os fatos em súmula e a organização, posteriormente, tomará as medidas necessárias quanto a equipe infratora.
8º - Em caso do não comparecimento por motivos de força maior, a organização avaliará o fato.
Art. 31º -. Caso alguma partida seja interrompida ou não ter início devido à chuva, falta de segurança – DESDE QUE INFORMADOS E ENVIADOS PROVAS CONCRETAS A ORGANIZAÇÃO NO MOMENTO DO FATO - o árbitro aguardará até 30 minutos para solução do problema, após este prazo, caso o árbitro/organização avaliar que poderá findar o problema, poderá aguardar até mais 30 minutos. Caso contrário, a partida será remarcada e deverá reiniciar com o placar e tempo em que foi paralisada.
1º: Caso já tenha ocorrido ¾ da partida, a mesma será considerada encerrada pelo placar em que se encontrar.
2º - Neste caso, a equipe mandante deverá pagar normalmente a taxa de arbitragem, e, caso o jogo precise ser remarcado, a organização avaliará as despesas.
Art. 32º - O não comparecimento injustificado, a equipe será eliminada da competição em todas as categorias. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Tendo a equipe infratora o prazo de 07 dias após a data da partida para realizar o depósito. Caso contrário, a equipe ficará suspensa por 03 anos de participar, e quando vencer este prazo, caso queiram participar novamente, deverão pagar a multa acrescida dos juros. Se o fato ocorrer nas duas últimas rodadas, o valor da multa passa a ser de R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS);
Parágrafo Único: Em caso de desistência de realizar jogo com a categoria supostamente eliminada, a equipe será eliminada em todas as categorias. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Tendo a equipe infratora o prazo de 07 dias após a data da partida para realizar o depósito. Caso contrário, a equipe ficará suspensa por 03 anos de participar, e quando vencer este prazo, caso queiram participar novamente, deverão pagar a multa acrescida dos juros.
Art.33º - Caso alguma equipe queira desistir de disputar com determinada categoria das fases eliminatórias, será considerado as seguintes condições:
1º - Sair com todas as categorias de um determinado módulo: sem custo e sem punição. Ex.; sair com todas da Chave Prata, Chave Ouro e/ou Campeão do Interior.
2º - Sair com determinada categoria e continuar com uma ou mais no mesmo módulo: multa de R$500,00 (quinhentos reais) – por categoria - caso o adversário esteja a até 170 km de sua cidade. Multa de R$300,00 (trezentos reais) – por categoria - caso o adversário esteja a mais de 170 km de sua cidade.
3º - O valor integral da multa será repassado para a equipe que ficou prejudicada com a não realização da partida. Exceto nas semifinais, em que o valor irá para a organização.
4º - A equipe deverá informar a desistência até, no máximo, na quarta-feira anterior a partida e realizar o pagamento até o mesmo dia, às 12h00min.
5º - Caso seja na semifinal de algum módulo em campo neutro, a organização avaliará o valor da desistência.
Art. 34º - O tempo de intervalo da partida é, no máximo, de 10 (dez) minutos, a partir desse momento haverá uma tolerância de mais 5 (cinco) minutos, caso a equipe exceda esse tempo, a mesma será considerada perdedora por 02 x 00. Caso esteja perdendo a partida por um placar superior, esse será mantido. PENALIDADE: MULTA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias.
Art. 35º - O tempo de intervalo entre as partidas é, no máximo, de 07 (sete) minutos, a partir desse momento haverá uma tolerância de mais 5 (cinco) minutos, caso a equipe exceda esse tempo, ela será considerada perdedora por 02 x 00. PENALIDADE: MULTA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias.
Art. 36º - Como medida de ordem administrativa e técnica indispensável à segurança e à normalidade da competição, deverá ser observado que no local destinado ao banco de reservas só poderão 05 (CINCO) pessoas designadas pelas associações, a saber: 01(um) técnico, 01(um) preparador físico, 01 (um) médico - com sua especialidade médica e registro profissional no Conselho Regional de Medicina, 01 (um) DIRETOR E 01 (UM) MASSAGISTA, desde que assinem a súmula.
1º - Caso não haja um médico no local, poderá acrescentar um outro membro da comissão técnica.
2º - Cabe ao mesário/árbitro este controle.
Art. 37º - Fica assegurado aos técnicos das equipes, o trânsito livre na área técnica no transcorrer das partidas, contudo estará o mesmo sujeito a expulsão caso ultrapasse os limites da referida área ou ofenda integrantes do trio de arbitragem, integrantes da equipe adversária ou tenha qualquer outro comportamento não condizente com suas funções.
Art. 38º - Os membros da comissão técnica que forem expulsos serão multados em R$30,00, a partir da segunda vez, R$50,00. Se for expulso no mesmo dia por categorias diferentes, será considerado duas multas.
1º - Não haverá suspensão do mesmo, porém só poderá exercer a função novamente – em qualquer categoria - após o pagamento da multa.
2º - O dinheiro arrecadado será revertido em prol de crianças carentes.
3º - só valerá a punição após informação formal da organização.
4º - O fato deve ter sido relatado em súmula ou fotos/vídeos que comprovem os fatos.
5º - Caso o mesmo não realize o pagamento da multa e exerça a função normalmente, a equipe será considerada perdedora por 02 x 00. PENALIDADE: MULTA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da
partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias.
CONDIÇÃO DE JOGO DO ATLETA
Art. 39º – O atleta estará inscrito, automaticamente, para a equipe em que assinar a primeira súmula da competição.
Parágrafo Único – ocorrendo a inscrição em apenas uma categoria ele estará inscrito em todas as outras categorias da equipe que lhe é permitido – EM QUESTÃO DA IDADE.
Art. 40º - A equipe, em caso de dúvida se o aluno já atuou por outra agremiação na competição, deverá solicitar a organização para verificar se o atleta já está inscrito por outra agremiação. Caso o atleta atue por duas agremiações, e a segunda agremiação vença o jogo, ela será considerada perdedora por 02x00, caso tenha perdido, o placar continuará o mesmo. PENALIDADE: MULTA DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) POR ATLETA. Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias.
1º - Se o atleta que jogou irregular estiver incluído da SUB-20 ao SUB-13, ele(a) também será eliminado da competição. Não podendo assim, participar para nenhuma outra equipe, inclusive a que estiver devidamente inscrito.
2º - Se a denúncia for feita após o encerramento de alguma fase e já estiver acontecido, pelo menos, uma partida da fase seguinte, ou sido divulgado o chaveamento, não haverá perda de pontos nem multa para a equipe infratora. Porém, o atleta não poderá atuar mais para a mesma caso seja da Sub-09 a 12 ou para nenhuma, caso seja do Sub-13 ao Sub-20.
Art. 41º – Só poderão participar da 2ª Fase da competição, os atletas que estiverem devidamente inscritos, ou seja, estiverem participados de, pelo menos, uma partida na 1ª Fase. Após o término da 1ª Fase, a organização disponibilizará uma relação nominal de todos os atletas aptos a participarem das fases seguintes. As equipes terão até 24 horas antes do início da 2ª Fase para solicitar a organização a conferência de um possível erro.
1º - Caso a equipe não confira os nomes listados aptos a jogarem a segunda fase, e coloque um atleta que, mesmo não estando na lista, esteja em uma das súmulas da primeira fase, será verificado e, caso tenha realmente participado da primeira fase, será válido.
2º - Caso o atleta não esteja em uma das súmulas, serão aceitos fotos ou vídeos que comprovem a participação do mesmo naquela referida partida.
3º - Caso não tenha acontecido a partida devido ser desmarcada em cima da hora, por falta de arbitragem dentre outros julgados pela organização, será aceito a convocação
da equipe via whatsapp, com datas e confirmação que comprove que o mesmo compareceria ao jogo.
4º - Caso de alguma equipe ser eliminada durante a competição e não ter a possibilidade de jogar contra a mesma, será aceito acrescentar dois atletas por categoria.
Art. 42º – Ao final da primeira fase cada equipe poderá adicionar até 01 atleta que não estiver inscritos por categoria, não acumulativo, sendo que ele(a) não poderá estar inscrito em outra agremiação. Este atleta não poderá ser inscrito em uma categoria que tenha idade superior a dois anos, EX: Inscrever um atleta Sub-10 (2014) na categoria Sub-13 (2011).
1º -Para ser adicionado por outra categoria, a mesma deverá estar em alguma fase eliminatória ainda em disputa.
2º - Será permitido a inscrição do mesmo até, no máximo, nas semifinais.
3º - Para adicionar o atleta, a equipe poderá enviar o RG para a organização ou apresentar ao mesário/árbitro no dia da partida.
Art. 43º - Caso a equipe coloque atleta não inscrito na 2ª fase, será considerada perdedora por 02x00. PENALIDADE: MULTA DE R$400,00 (TREZENTOS REAIS) POR ATLETA. Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias.
Art. 44º - A equipe que utilizar atleta de idade superior à permitida, será eliminada da competição em todas as categorias. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$15.000,00 QUINZE MIL REAIS). Tendo a equipe infratora o prazo de 07 dias após a data da partida para realizar o depósito. Caso contrário, a equipe ficará suspensa por 10 anos de participar, e quando vencer este prazo, caso queiram participar novamente, deverão pagar a multa acrescida dos juros.
DO NÚMERO DE ATLETAS
Art. 45º – Nenhuma partida poderá ser iniciada com menos de 07 (sete) atletas em cada agremiação.
1º – Ocorrendo o fato no transcurso da partida, a mesma será encerrada pelo árbitro, observado o prazo previsto no § 1º deste artigo, que acarretará as seguintes consequências, independentemente das demais sanções cabíveis:
a) se apenas uma das associações teve sua equipe reduzida a menos de 07 (sete) atletas, perderá ela, os pontos para a sua adversária pelo escore de dois a zero (02x00).
b) A associação cuja equipe não tenha incidido na situação aqui prevista será assegurado, se vencedora, o resultado constante do placar na ocasião do
encerramento da partida, desde que o placar não seja inferior a 2 gols de diferença, caso em que prevalecerá também o placar de dois a zero (2x0).
c) se as duas equipes ficarem reduzidas a menos de 07 (sete) atletas, ambas as associações serão consideradas perdedoras, pelo escore de dois a zero.
2º – A equipe que, eventualmente, ficar reduzida a menos de 07 (sete) atletas, depois de iniciada a partida, dando causa ao seu não prosseguimento, acarretará à respectiva agremiação, as sanções previstas neste Regulamento. PENALIDADE: MULTA DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) além da exclusão da categoria na competição. Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias.
Art. 46º– Sempre que uma equipe, atuando apenas com 07 (sete) atletas, tiver um ou mais atletas contundidos, poderá o árbitro conceder o prazo de até 10 (dez) minutos para o seu tratamento ou recuperação.
Art. 47º – A agremiação cuja equipe, após advertência do árbitro se recusar por mais de 05 (cinco) minutos, a continuar a competir, ainda que permaneça em campo, será considerada perdedora. PENALIDADE: MULTA DE R$1.000,00 (HUM MIL REAIS) além da exclusão da categoria na competição. Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias.
Parágrafo Único - Se a equipe que se recusou a continuar competindo, era, na ocasião, a vencedora, ou se o jogo estava empatado, o escore da partida será considerado de dois a zero (02 x 00), a favor de sua adversária. Se for perdedora, será mantido o resultado constante do placar no momento do encerramento da partida, desde que o placar não seja inferior a 02 gols de diferença, caso em que prevalecerá também o placar de dois a zero (02 x 00).
DA DOCUMENTAÇÃO
Art. 48º - Estão aptos a participarem das partidas somente os atletas que apresentarem um dos seguintes documentos: RG ORIGINAL ou AUTENTICADA EM CARTÓRIO, CNH E/OU CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL, DIGITAL PELO APLICATIVO DO GOVERNO FEDERAL OU AUTENTICADA EM CARTÓRIO e PASSAPORTE ORIGINAL OU AUTENTICADO EM CARTÓRIO, ALÉM DA CARTEIRINHA OFICIAL DA COMPETIÇÃO, ESTÁ DEVIDAMENTE PREENCHIDA E ASSINADA PELA ORGANIZAÇÃO em todas as categorias. Para os atletas nascidos em 2016, 2017,2018, 2019, 2020....será permitido aos mesmos apresentarem RG, Passaporte, Carteira de Trabalho ou CNH do responsável mais Certidão de nascimento da criança. Tais documentos precisam ser originais ou copias autenticadas.
1º - Caso alguma equipe coloque um atleta sem apresentar a documentação exigida, ela será considerada perdedora por 02 x 00. Caso tenha perdido a partida por um placar superior, esse será mantido
2º - É preciso que na súmula conste que o atleta participou da partida sem apresentar o documento.
3º - Não será aceito documento digital – EXCETO CARTEIRA DE TRABALHO/CNH pelo aplicativo do governo federal -, ou seja, a apresentação de todos os documentos é, obrigatoriamente, de forma física.
4º - Os árbitros e/ou representantes não podem impedir de o atleta participar da partida sem apresentar a documentação permitida, os atletas suspensos ou não inscritos, devendo apenas relatar o fato em súmula.
5º - os deficientes – desde que possuam a carteirinha de deficiente e/ou laudo técnico – podem atuar em uma categoria inferior à sua idade. Caso necessite, a organização poderá solicitar o laudo técnico do mesmo. Os mesmos deverão apresentar tal laudo técnico para a organização avaliar antes de o atleta participar da partida, caso contrário, incorre na possível não autorização.
6º - os garotos (as) podem atuar em mais de 01 (uma) categoria, na mesma rodada, desde que seja sempre na categoria que sua idade permita.
7º - as garotas podem atuar entre os garotos, com idade igual ou inferior a, no máximo, 01(um) ano da categoria. EX. Menina nascida no ano de 2009 (Sub-15) poderá jogar na categoria 2010 (Sub-14); EX2. Menina nascida no ano de 2011 (Sub-13) poderá jogar na categoria 2012 (Sub-12).
8º- após o início das partidas os atletas que chegarem atrasados poderão participar normalmente da mesma, quando já estiverem uniformizados e liberados pela arbitragem.
9º - a equipe adversária tem o direito de conferir a documentação da outra equipe antes do início dos jogos. Com um membro da comissão de arbitragem e da outra equipe presente. Tal situação é de responsabilidade da equipe de arbitragem.
DA ARBITRAGEM
Art. 49º – Comporão o quadro de arbitragem do Campeonato, Sindicato dos Árbitros, das ligas locais das cidades participantes, associações de árbitros, pessoas ou entidades responsáveis pelo esporte local. Devidamente enviada pela organização.
Art. 50º - Compete ao árbitro:
I - apresentar-se juntamente com seus assistentes regularmente uniformizados para o exercício de suas funções, seguindo os padrões de trabalho exigidos pela Entidade;
II - chegar ao estádio com antecedência mínima de quarenta (40) minutos para o início da partida;
III - identificar o chefe do policiamento em serviço para possíveis contatos e acesso ao campo, se houver necessidade;
IV - entrar em campo pelo menos dez (10) minutos antes do início da partida e três (3) minutos antes do início do segundo tempo;
V - vistoriar todos os equipamentos do campo de jogo tão logo adentrar ao estádio e antes do início da partida;
VI - providenciar, com auxílio do representante do jogo, para que quinze (15) minutos antes da hora marcada para o início da partida todas as pessoas não credenciadas – considera-se pessoa credenciada as que estejam devidamente assinadas em súmula - sejam retiradas do campo de jogo e das áreas adjacentes ao gramado, e, ainda, que as pessoas credenciadas ocupem os locais reservados para sua permanência;
VII - tomar as medidas necessárias para que, as equipes ingressem em campo com antecedência mínima de sete (7) minutos do horário previsto para o início da partida;
VIII - providenciar para que antes de exauridos sete (07) minutos de intervalo os atletas de ambas as equipes se apresentem para o segundo tempo da partida;
IX - interromper, sempre que a temperatura superar os 25 graus centígrados ou a seu critério, a partida para hidratação dos atletas, restringindo-se a uma parada por tempo sempre após os quinze minutos.
X - colher as assinaturas dos atletas e comissão técnica das equipes adversárias, na ausência do representante.
Art. 51º - Compete ao representante:
I - verificar e relatar as condições gerais de regularidade e uniformidade do gramado;
II – colher as assinaturas dos atletas e comissão técnica das equipes adversárias, além de auxiliar os árbitros em quaisquer necessidades relacionadas aos jogos. Deverão colher as assinaturas da 2º (Segunda) e 3º (terceira) partida no intervalo de jogo e as equipes deverão estar devidamente uniformizada. Relatar na súmula caso algum atleta participe da partida sem apresentar um dos documentos permitidos no regulamento.
III - vistoriar as condições gerais de utilização dos vestiários antes que sejam disponibilizados para os clubes;
IV - confirmar os locais e as condições de acomodações para a delegação visitante;
V - colaborar com o árbitro no sentido de impedir a presença de pessoas não autorizadas no campo de jogo e no que mais for solicitado pela arbitragem;
VI - providenciar para que até quinze (15) minutos antes da hora marcada para o início da partida todas as pessoas credenciadas estejam nos locais a elas destinadas;
VII - comunicar, através da súmula a ocorrência de anormalidades relacionadas ao comportamento do público;
VIII - Preencher integralmente, com fidelidade e exatidão, e encaminhar as súmulas dos jogos.
IX - Receber a súmula no prazo previsto;
X - Zelar para que no entorno do gramado, além das autoridades previstas em Lei, neste Regulamento, adentrem e/ou permaneçam somente as pessoas expressamente autorizadas e credenciadas.
Art. 52º - Todas as partidas deverão conter, trio de árbitros, além do representante. Salvo quando for somente uma ou duas partidas essa não haverá necessidade de representante. A arbitragem sempre será designada pela organização.
Art. 53º – Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento ou impossibilidade de atuação do árbitro, dos árbitros assistentes ou do quarto árbitro.
1º - Na hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de atuação de algum membro da equipe de arbitragem e se a entidade responsável não providenciar as necessárias substituições a tempo, caberá ao representante; na sua ausência, caberá aos dirigentes das duas agremiações envolvidas, em comum acordo, tomarem providências para a realização da partida, sob pena de serem consideradas perdedoras pelo placar de 02 x 00. PENALIDADE: MULTA PARA EQUIPE INFRATORA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REIAS). Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias. Se o fato ocorrer nas duas últimas rodadas ou fases eliminatórias, o valor da multa passa a ser de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);
1º - O tempo máximo para iniciar a partida, em virtude de ausência do árbitro será, de 35 (trinta e cinco minutos), ou seja, 20 (vinte) minutos da tolerância da partida mais 15 (quinze) minutos para a decisão dos responsáveis conforme parágrafo anterior.
2º - neste caso o valor da arbitragem será proporcional aos árbitros não presentes.
Art. 54º - Os árbitros/representantes após o término das partidas deverão relatar, na súmula, ocorrências, gols e cartões da partida. A súmula deverá ser enviada para organização pelos árbitros ou representantes, via e-mail (organização@supercopaouro.com.br) ou Whatsapp (37 – 9 9914-0209).
Art. 55º - Nenhuma partida deixará de acontecer em virtude de ausência de súmulas. Caso alguma equipe deixe de competir em virtude da falta dela, será considerada perdedora por 02x00. PENALIDADE: MULTA PARA EQUIPE INFRATORA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR JOGO. Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias. Se o fato ocorrer nas duas últimas rodadas, o valor da multa passa a ser de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);
Parágrafo Único: Neste caso a arbitragem deve providenciar uma súmula alternativa e colher assinaturas/documentos dos atletas.
Art. 56º - Caso haja dupla interpretação ou erros em nomes, números dos gols, cartões dentre outros nas súmulas, a organização ouvirá aos responsáveis das equipes e serão
aceitos vídeos e fotos que comprovem a autenticidade do fato. Caso contrário, será válido o que constar na mesma.
Art. 57º - Nenhuma equipe tem o poder de vetar nem de deixar de jogar a partida em virtude de determinado árbitro. Ela será considerada perdedora por 02x00. PENALIDADE: MULTA PARA EQUIPE INFRATORA NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REIAS) POR JOGO. Tendo a equipe infratora o prazo de 72 horas após o prazo da partida para depositar o valor. Caso contrário, será eliminada da competição em todas as categorias. Se o fato ocorrer nas duas últimas rodadas, o valor da multa passa a ser de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);
Art. 58º - A taxa de arbitragem da primeira fase e eliminatórias – exceto finais de todos os módulos e semifinais do Campeão do Interior Leste, Oeste, Prata e Campeão Metropolitano, Troféu Incofidência - é de responsabilidade da equipe mandante. Exceto quando haja acordo entre as equipes, devidamente conhecido pela organização.
Art. 59º - Se alguma equipe, quando responsável pela despesa de arbitragem e não a fizer, ela terá um prazo de 48 horas para efetuar o pagamento. Caso não efetuar, será eliminada em todas as categorias. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Tendo a equipe infratora o prazo de 07 dias após a data da partida para realizar o depósito. Caso contrário, a equipe ficará suspensa por 03 anos de participar, e quando vencer este prazo, caso queiram participar novamente, deverão pagar a multa acrescida dos juros. Parágrafo Único: caso a equipe efetue um pagamento superior ao acordado pela arbitragem, a organização se isenta de devolução.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 60º – Quando houver coincidência nas cores dos uniformes das duas associações disputantes da partida – exceto nas partidas de CAMPO NEUTRO - a associação mandante fica obrigada a trocar de uniforme. Com o tempo 20 minutos para a troca do mesmo.
1º - O uso de caneleiras é obrigatório em todas as categorias.
2º - Todos os horários nas tabelas elaboradas pela organização estão de acordo com o horário de Brasília.
3º - As equipes devem possuir comissão técnica suficiente para a logística da competição.
Art. 61º – A organização emitirá comunicados, notas e ofícios para informar, notificar e solicitar qualquer fato de interesse da competição.
Art. 62º - As agremiações eliminadas da competição, terão todos os seus resultados cancelados na tabela de classificação (positivos e/ou negativos), sendo 02x00 em favor
do adversário. Em caso da equipe eliminada, os gols marcados das equipes adversárias serão mantidos na artilharia, e os cartões também. As demais equipes que não tiveram oportunidade de jogar com a equipe eliminada, decidirá quem será o “autor” dos dois gols da partida.
Parágrafo Único: Os atletas que estiverem inscritos para uma equipe, e ela for eliminada, não poderá inscrever-se por outra equipe.
Art. 63º – O e-mail oficial da competição: organização@supercopaouro.com.br, a fanpage oficial: Facebook.com/SuperCopaOuro, o Instagram: @supercopaouro e o site oficial: www.supercopaouro.com.br.
Art. 64º – A equipe que não efetuar o pagamento da inscrição, dentro do prazo imposto pela organização, será eliminada em todas as categorias. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) mais o valor integral da inscrição. Tendo a equipe infratora o prazo de 07 dias após a data da partida para realizar o depósito. Caso contrário, a equipe ficará suspensa por 03 anos de participar, e quando vencer este prazo, caso queiram participar novamente, deverão pagar a multa acrescida dos juros.
Parágrafo Único – A organização, em hipótese alguma, devolverá o valor da inscrição.
Art. 65ª – Caso alguma partida tenha sido adiada e mesmo que os atletas já estiverem assinados as súmulas, na próxima partida será disponibilizada uma nova súmula, podendo atuar novos atletas. O atleta que estiver assinado na primeira também será considerado inscrito.
Art. 66º - Os clubes, sejam mandantes ou visitantes, são responsáveis por qualquer conduta imprópria do seu respectivo grupo de torcedores.
Parágrafo único - A conduta imprópria inclui particularmente tumulto, desordem, invasão de campo, violência contra pessoas ou objetos, uso de laser ou de artefatos incendiários, lançamento de objetos, exibição de slogans ofensivos ou com conteúdo político, ou sob qualquer forma, a utilização de palavras, gestos ou músicas ofensivas. PENALIDADE: MULTA ENTRE R$000,00 E R$5.000,00. PODENDO INCLUIR SUSPENSÃO DO MANDO DE CAMPO E/OU JOGAR COM OS PORTÕES FECHADOS.
Art. 67º – Qualquer agressão física em árbitros, entre dirigentes e briga generalizada – DENTRO DO ESTÁDIO/CAMPO - entre as equipes que forem constatadas na súmula e/ou boletim de ocorrência policial, o (s) atleta (s) e comissão técnica envolvidos serão (ão) eliminado (s) OU suspensos (s) da competição. PENALIDADE: MULTA ENTRE R$000,00 E R$5.000,00 PODENDO INCLUIR SUSPENSÃO DO MANDO DE CAMPO E/OU JOGAR COM OS PORTÕES FECHADOS.
Art. 68º – A Coordenadoria Técnica da Organização expedirá as instruções e ofícios retificando, se necessário, para que se fizerem necessárias à boa e fiel execução deste Regulamento.

Art.69º – Ao final de cada ano haverá votação da Seleção do Ano de cada categoria, concorrerão a mesma, os atletas vencedores de algum módulo durante o ano.
Art. 70º – Caso o diretor da competição, Dennis Raydan Ribeiro de Faria, vier a falecer durante a mesma, ela se dará como encerrada no mesmo dia, sem necessidade de reembolso algum as equipes participantes.
Art. 72º – Os casos omissos, que não estejam descritos neste Regulamento, serão resolvidos da melhor forma, pela Coordenadoria Técnica da Organização, em Pará de Minas, cabendo assim, a comissão disciplinar e a organização do evento plenos poderes de decisão irrevogáveis. A comissão disciplinar será composta por:

Dennis Raydan Ribeiro de Faria
Matheus de Oliveira Dupin
Bruno Henrique Ribeiro de Faria
Geraldo Marcos de Faria
Carlos Henrique Santos Faria

Pará de Minas, 05 de março de 2024